Muitas pessoas sempre estão inconformadas com o emprego atual e pensam logo em pedir as contas. Na maioria das vezes estão inconformadas com o salário, com o clima organizacional, estresses e cobranças exageradas. Em muitos casos, é melhor ponderar se realmente vale a pena continuar neste emprego ou esperar o momento certo para ir em busca de novas vagas abertas e oportunidades no mercado de trabalho.
Se você é daqueles que está pensando na demissão e ainda não conhece os direitos do trabalhador, vamos às dicas que se seguem.
Direitos do trabalhador
Todo trabalhador, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT tem direitos trabalhistas. No entanto, é preciso saber que eles são válidos para quem é demitido.
Foi demitido sem justa causa?
Conheça os direitos previstos por lei para contratos por tempo indeterminado:
- Aviso prévio;
- 13º salário proporcional;
- Férias vencidas proporcionais e acrescidas de 1/3;
- Saldo de salário, ou seja, dias trabalhados no respectivo mês;
- Saque do FGTS com a multa de 40%;
- Caso tenha mais de seis meses de trabalho você tem direito ao Seguro-Desemprego.
Se o seu contrato é por prazo determinado, veja quais os seus direitos:
- 13º salário;
- Férias proporcionais;
- Saldo de salário;
- Se tiver mais de seis meses de trabalho e for demitido antes do fim do contrato você tem direito a Seguro-Desemprego e indenização de, no mínimo, 50% dos dias que faltam para terminar o contrato.
Caso você trabalhe com contrato temporário, você tem direito a:
- Férias proporcionais;
- 13º salário;
- Saldo de salário.
Atenção: Fique atento, pois os valores indenizatórios deverão ser pagos em até 10 dias após a notificação da demissão. Caso haja atrasos, multas incidirão sobre as verbas indenizatórias.
Demitido por justa causa
Caro, quando é que um trabalhador é demitido por justa causa? Ora, quando ele é pego em roubo, negligências, falsificação de documentos, por falta de empenho, comportamentos inadequados, se houver violação de segredos, indisciplina, dentre outros motivos. Neste caso, o trabalhador perde vários benefícios como o 13º proporcional e o seguro-desemprego, restando-lhe apenas o Saldo de salário; Férias vencidas com acréscimo de 1/3; Salário Família; FGTS depositado na conta vinculada (lembrando que é sem direito a saque).
